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  2. Prefeitura Municipal de Santo André e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. ... Nota Fiscal Eletrônica. Clique para acessar. Plano de Mobilidade Urbana. Clique para acessar. Plano de Mobilidade Inclusiva. Clique para acessar. Inclusão e Acessibilidade.

  3. Portal de Serviço do Município de Santo André. Informamos que os dados pessoais aqui fornecidos receberão tratamento em conformidade com a legislação aplicável, atendendo, em especial, aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) e Decreto Municipal 16646/2015, sendo mantidos nos bancos de dados ...

  4. Prefeitura de Santo André. 0800 019 19 44. Fale Conosco. Valor FMP para 2024: R$ 5,3016. Novo Cadastro. Acessar. ... • Cópia de notas fiscais e contratos de serviços referentes ao assunto consultado; ... • Declaração quanto à existência ou não de procedimento fiscal contra o consulente. Documento(s) Necessário(s): Taxa(s): • Isento:

  5. Decreto nº 17.017/2017 – Regulamenta o cumprimento das obrigações acessórias em adequação a Lei 10.000/2017 ( LC 157/2016). Decreto nº 17.013/2017 – Pauta Fiscal – Construção Civil. Decreto nº 17.012/2017 – Nomeação de Substitutos Tributários. COMPARTILHAR. Prefeitura Municipal de Santo André - ISSQN.

  6. Prefeitura de Santo André. 0800 019 19 44. Fale Conosco. Valor FMP para 2024: R$ 5,3016. Novo Cadastro. ... (notas fiscais emitidas) para fins de apuração e recolhimento do I.S.S.Q.N.-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme Decr.15.078 de 17/06/04 e Resoluções SF-001 e 002 / 2004. Informações gerais: Fone 4433-0777 ou 4433 ...

  7. Nota Fiscal Venda – Portal do Empreendedor Santo André. A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes.

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