Resultado da Busca
Institucional. PGJ recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP. Tutela Coletiva. MPRJ ajuíza ação para demolir construção irregular no Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo. Institucional. Polícia Civil RJ comemora 216 anos com entrega de medalhas. Criminal.
Consulta por Processo Judicial e outros processos externos. N° externo: (somente números) N° antigo TJERJ: (somente números) Preencher o campo 'Código de Validação' com os caracteres na imagem. Clique em pesquisar. Código de Validação. Digite os caracteres na ordem indicada na imagem.
O Ministério Público do Estado, no âmbito da Infância e Juventude, promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses das crianças e dos adolescentes, como, por exemplo, os direitos à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, entre outros.
O Colégio de Procuradores de Justiça é um órgão da administração superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, presidido pelo procurador-geral de Justiça e composto por todos os procuradores de Justiça que atuam nos tribunais. Acesse. Órgão Especial.
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...
Portal da Transparência. Este portal tem por finalidade evidenciar a transparência na gestão de recursos públicos. destinados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, permitindo ao cidadão. acesso a informações sobre sua execução orçamentária, financeira e administrativa... Saiba mais. Mais Categorias. Plantões. Processos Distribuídos.
10 de jul. de 2023 · O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou na manhã desta segunda-feira (10) uma clínica de idosos e de reabilitação em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O dono do Centro de Tratamento Ribeiro, Edmilson Messias Ribeiro Júnior, foi preso por maus-tratos e cárcere privado e levado para a 52ª DP (Nova Iguaçu).
