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  1. Telefones: (85)3452.3713, (85)98563.4785, (85)98563.4800, (85)98563.4801, (85)98563.4803; Whatsapp: (85) 98956.9911 E-mail: csti@mpce.mp.br. LEI Nº 15.912 – Instituido Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará. LEI Nº 16.131 – Destina parte da Arrecadação dos Emolumentos e Custas Judiciais e ...

  2. pr-ce-00023377/2024 ministÉrio pÚblico federal procuradoria da repÚblica no estado do cearÁ edital mpf/prce nº 6, de 22 de abril de 2024 1º processo seletivo pÚblico de 2024 da procuradoria da repÚblica no estado do cearÁ para admissÃo de estagiÁrios de nÍvel superior e de pÓs-graduaÇÃo em direito

  3. UNIDADES REGIONAIS COM SUAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO 1ª UNIDADE REGIONALComarca Sede: Juazeiro do NorteÁrea de jurisdição: Juazeiro do Norte, Crato, Santana do ...

  4. As etapas de provas irão ocorrer na data de 08 de março de 2020. Após aprovados e nomeados os futuros servidores terão remunerações iniciais de R$ 5.919,42 (acrescidos de Auxílio Alimentação) para Analista MP CE e R$ 4.038,91 para Técnico MP CE (acrescido de Auxílio Alimentação). Além do vencimento básico, os profissionais irão ...

  5. Ana Cláudia de Morais (Assessora Jurídica da Ouvidora Geral do MP/CE) – Dr. André Clark Nunes Cavalcante (Assessor Jurídico da Ouvidora Geral do MP/CE) — Projeto “Ouvidoria Itinerante” Local: Granja/CE (audiência pública) Data: 01 de setembro de 2016 Representantes da Ouvidoria: – Dra. Maria Neves Feitosa Campos (Ouvidora Geral ...

  6. www.prt7.mpt.mp.br › mpt-ce › atribuicoesAtribuições - MPT-CE

    MPT-CE. Atribuições. Atribuições. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da ...

  7. Reconhecendo a importância das comissões na construção de uma escola protegida e protetiva e, objetivando fomentar a sua implantação, o Ministério Público cearense, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), lançou, no dia 14 de Março do ano de 2022, o projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”.

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