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Há 4 dias · Ou esquecendo de construí-las como aconteceu na UHE Boa Esperança onde as eclusas de montante e jusante já estão construídas, faltando apenas construir um pequeno canal de 1.116 metros para interligá-las, permitindo que barcaças menores possam vencer o desnível de 50 metros entre um trecho e outro do rio.
Há 4 dias · Crédito tributário é a quantia que o contribuinte tem o direito de exigir do Estado, resultante de impostos ou contribuições pagas a mais ou indevidamente. No direito tributário, também se refere ao valor devido pelo contribuinte à Fazenda Pública, após a ocorrência do fato gerador de uma obrigação tributária.
Há 4 dias · Mas, segundo fontes do governo ouvidas pela CNN, essa discussão só deve ser retomada em 2026. Entre os principais mecanismos debatidos para reduzir desigualdades, estão a taxação dos fundos de super-ricos e revisões em relação ao Imposto de Renda (IR).
Há 5 dias · Nesse sentido, a imputação do pagamento é instituto jurídico por meio do qual se mantêm destacados os montantes relativos ao capital principal e juros no momento do pagamento, fazendo-se a dedução primeiramente nos juros e amortizando o capital principal em momento posterior, só após o pagamento integral da parte da dívida ...
Há 2 dias · Se a taxa de juros estipulada ou o montante da indemnização exceder o máximo fixado nos números precedentes, considera-se reduzido a esses máximos, ainda que seja outra a vontade dos contraentes.
Há 4 dias · Descubra as regras e cálculos envolvidos em um acordo trabalhista. Mantenha sua empresa em conformidade e evite problemas legais. Saiba mais agora!
Há 2 dias · No caso de em 2023 a empresa já se encontrar no regime geral de tributação e, neste mesmo ano, não ultrapassar os 200 mil euros de rendimentos nem os 500 mil euros de balanço, pode optar pelo regime simplificado para o exercício de 2024?
