Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

  1. Maria da Penha é uma brasileira que foi vítima de violência doméstica e se tornou símbolo da luta contra esse tipo de violência no Brasil. Após sobreviver a tentativas de homicídio por ...

  2. Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, 1 de fevereiro de 1945) [2] é uma ativista do direito das mulheres e farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Maria da Penha tem três filhas e hoje é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

  3. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2004-2006Lei nº 11.340 - Planalto

    Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a ...

  4. A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340 visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar no Brasil. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.

  5. 16 de ago. de 2023 · Desde 7 de agosto de 2006, as mulheres no Brasil contam com uma lei de proteção contra a violência doméstica, a Lei Maria da Penha. Este ano, a lei completou 17 anos, e dúvidas sobre o caso que deu origem ao dispositivo legal voltaram a movimentar a internet.

  6. 29 de jul. de 2019 · Maria da Penha Maia Fernandes (1945) é uma ativista brasileira. Sua luta em nome das mulheres vítimas de violência doméstica resultou na criação da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340), sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  7. 7 de jun. de 2024 · O governador Elmano de Freitas afirmou nas redes sociais que Maria da Penha terá proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. "Tomei conhecimento das ameaças sofridas ...

  1. As pessoas também buscaram por