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12 de jun. de 2022 · Dando início à nossa análise, você deve saber que há dois tipos de parentes: aqueles em linha reta e os em linha colateral ou transversal. Os parentes em linha reta são as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes, ou seja, são os pais, os avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, etc.
A definição para o parentesco em linha reta é classificada desta maneira: Linha ascendente: 1º grau (pais), 2º grau (avós), 3º grau (bisavós) e 4º grau (trisavós). Linha descendente: 1º grau (filhos), 2º grau (netos), 3º grau (bisnetos) e 4º grau (trinetos). Parentesco em linha colateral. O parentesco em linha colateral se refere ...
Art. 1. 592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. Doutrina sobre este ato normativo. Parentesco. Consequências. “A legitimidade para interpor a ação [de interdição, cf. art. 1.768], alcança o parentesco até o 4º grau (art. 1.592 do CC).
14 de abr. de 2020 · Na linha colateral (ou transversal), até o quarto grau, temos pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra (art. 1.592 do CC/02). Por afinidade, há apenas: 1° grau em linha reta (sogro/sogra e enteado/ enteada); 2° grau em linha colateral (cunhado/ cunhada) .
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único.
Já a linha colateral estabelece as colateralidades, subindo na geração dos ascendentes, um em relação ao outro, até que encontra-se um ascendente em comum, fazendo a ligação entre os parentes, como avô e outro membro de outra família, conforme o artigo 1.592 e o artigo 1.594, do CC: Art. 1.592.
28 de set. de 2022 · São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. Art. 1.594.
