Resultado da Busca
Há 6 dias · O direito fundamental à liberdade de expressão constitui-se dos mais relevantes pilares do edifício democrático, nas suas diversas e mais variadas facetas: direito fundamental à opinião, à livre manifestação de ideias; de imprensa; de expressão artística; à informação e à proibição da censura.
Há 2 dias · A fala foi dita em evento paralelo do G20 Brasil, realizado no dia 1º de maio, em São Paulo (SP), onde os participantes debateram a importância da integridade da informação para promover liberdades fundamentais. O encontro, promovido pela Secom em parceria com a Unesco, reuniu especialistas e autoridades com o intuito de debater e criar ...
Há 4 dias · O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu dez dias para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se manifestar sobre o decreto estadual que alterou a regulamentação no estado da Lei de Acesso à Informação. A ação foi movida pelo Partido Verde. A reclamação do partido foi que o decreto, publicado em dezembro de 2023, amplia o rol ...
Há 2 dias · A categorização realizada pelos autores, no que se refere ao reconhecimento da atuação ativista, por parte da Corte constitucional brasileira, tem por objetivo fomentar o debate acerca da necessidade de se reduzir o subjetivismo judicial nos casos submetidos à sua análise, como guardião não de um documento, mas da democracia, liberdade e identidade de seu povo, eis que o ativismo ...
Há 6 dias · Agência Estado. Segundo a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Brasil avançou 10 posições no ranking que mede a liberdade de atuação dos jornalistas em 180 ...
Há 1 dia · Ver a lista completa. O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS. Impresso R$ 44,69. Ebook R$ 21,36. RAMALHETE DE POEMAS EM FLORES MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS. Impresso R$ 38,36. Ebook R$ 21,36. LUGARES, ARES, CANTOS, ENCANTOS MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS. Impresso R$ 31,92.
Há 2 dias · Autores. Alejandro Knaesel Arrabal Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, SC, Brasil ; Fernanda Koller Borba Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, SC ...
