Resultado da Busca
Há 1 dia · Em consonância com o Conselho Episcopal da Arquidiocese de Aparecida, DECRETO a suspensão do título de Cônego, do Rvmo. Sac. Angelo Feitosa, pelo período de sete (7) dias, não podendo durante este tempo, utilizar vestes inerentes ao ofício, participar das sessões capitulares e votar nestas, e nas outras reuniões convocadas diretamente ...
Há 4 dias · ARTIGOS JURÍDICOS. Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. ( Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)
Há 3 dias · A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios.... PL 2630/2021. PL 2630/2021 O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ...
Há 3 dias · SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA NORMA NO CONTEXTO BRASILIANO. 3. PANORAMA POLÍTICO DE AQUIESCÊNCIA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 4. A CONTESTÁVEL ESPIRITUALIDADE CONSTITUCIONAL DA LEI nº 13.869/19. 5. O SIMBOLISMO CLARIVIDENTE DA NORMA. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 7. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO.
Há 3 dias · N-Lex. Aceder ao <i>Jornal Oficial da União Europeia</i> autêntico, ao direito da UE, à jurisprudência da UE, aos textos consolidados, às sínteses da legislação, etc.
Há 4 dias · Com efeito, a situação fática irregular foi descrita de forma clara e precisa e a capitulação promovida está em consonância com o histórico da infração, uma vez que foi constatado que a demandante, no desempenho de suas atividades, não estava observando a obrigação legalmente capitulada.
Há 3 dias · Esse tipo de guerra procura esgotar a resistência psicológica do oponente, forçando-o a tomar decisões impulsivas ou a capitular sem a necessidade de uma vitória militar decisiva (Beevor, 2012). A conquista de corações e mentes representa uma abordagem mais sutil e de longo prazo, focada em ganhar o apoio da população civil.
