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LEI Nº 8989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979. (PROJETO DE LEI Nº 125/1979 - Executivo) Estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo. SUMÁRIO TÍTULO I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II - DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGOS CAPÍTULO I DO PROVIMENTO CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO CAPÍTULO III - DA VACÂNCIA ...
Lei Ordinária 8989 1979 de São Paulo SP. Leis Municipais. São Paulo. Atos vinculados Sumário da Norma. URL. LEI Nº 8989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979. (Vide Decreto nº 35912 /1996, Lei nº 13.652 /2003) DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI: Data de assinatura: 29/10/1979: Data de retificação: 06/11/1979: Data de publicação: 30/10/1979: Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, e dá providências correlatas. Situação: ALTERADO. REVOGADO(A) PARCIALMENTE. Chefe de Governo: REYNALDO EMYGDIO DE BARROS: Fonte
LEI Nº 8.989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1979. Regulamentações (LEI Nº 8.989 de 29 de Outubro de 1979) Voltar. Imprimir. Decreto nº 16.318/1980 - Regulamenta disposto no parágrafo único do artigo 92º; Decreto nº 16.532/1980 - Regulamenta inciso I do artigo 100º; Decreto nº 16.533/1980 - Regulamenta disposições do parágrafo 2º do artigo 175º;
29 de out. de 1979 · Legislação. LEI Nº 8.989, DE 29/10/1979 (ARTIGOS 49 E 188) - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências. 29 Outubro 1979. DOC 30/10/1979 – P. 01 - RETIFICAÇÃO 06/11/1979 – P. 01. LEI 8989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979.
Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979. Ementa. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências. Situação. Revogado (a) parcialmente. Data de assinatura. 29/10/1979. Publicação oficial. Diário Oficial do Município de São Paulo, 30/10/1979, p. Links relacionados.
LEI Nº 8.989 – DE 29 DE OUTUBRO DE 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, e dá providências correlatas. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-8989-de-29-de-outubro-de-1979.
