Resultado da Busca
Há 4 dias · Projeto de Lei n° 1851, de 2024. Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras ...
Há 4 dias · PL 1851/2024. Autor: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) Data: 15/05/2024. Descrição/Ementa. Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do ...
Há 4 dias · Com isso, agora sabemos os tipos de penas que existem e como elas funcionam no Brasil. Em resumo, existem 3 tipos de penas, as privativas de liberdade que podem ser cumpridas de 3 formas, em regime fechado, semiaberto e aberto, as penas restritivas de direito, que privam o infrator da lei de certos direitos e liberdades, e as medidas de ...
22 de abr. de 2024 · No presente resumo sobre a lei processual penal no tempo o trataremos de um tema fundamental para a sua aprovação nos concursos das carreiras policiais. Os concursos da área de Segurança Pública prometem inúmeras vagas em 2024. Confira aqui o levantamento realizado pela equipe do Estratégia. LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
27 de abr. de 2024 · A teoria dos quatro status de Jellinek oferece uma estrutura valiosa para entender as complexas relações entre o indivíduo e o Estado. Ela destaca a importância de equilibrar os direitos de defesa, liberdade, direitos de prestações e direitos de participação em uma sociedade democrática.
24 de abr. de 2024 · A Lei 14.133 promulgada no dia 21 de abril de 2021, substitui a Lei nº 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações. Entenda o que muda!
Há 2 dias · RESUMO • Governo e ... Filho de MC Marcinho comemora nova lei que dará nome do pai a rua no Rio de Janeiro. Geral 18/05/24. Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões.
