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Resultado da Busca

  1. direitoreal.com.br › artigos › quais-os-direitosDireitos Coletivos | Instituto de Direito Real

    27 de abr. de 2024 · 2. Direito de Reunião e Associação: O direito de reunião e associação é uma pedra angular dos direitos coletivos. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito à livre manifestação do pensamento, o direito de reunião pacífica e o direito de associação para fins lícitos.

  2. www.buscadordizerodireito.com.br › jurisprudenciaÀ luz da Lei 7.347/85 e do CDC, as associações podem ajuizar ...

    6 de mai. de 2024 · À luz da Lei 7.347/85 e do CDC, as associações podem ajuizar ACP para a defesa de direitos individuais homogêneos, situação em que atuam como substitutas processuais, com dispensa da juntada das autorizações individuais das pessoas interessadas - Buscador Dizer o Direito

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  4. www.cofen.gov.br › resolucao-cofen-no-5642017RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017 | Cofen

    14 de mai. de 2024 · Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e. CONSIDERANDO que nos termos do ...

  5. www.cofen.gov.br › resoluo-cofen-3582RESOLUÇÃO COFEN Nº 358/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN ...

    14 de mai. de 2024 · Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 736/2024.

  6. cnop.ptConselho Nacional das Ordens Profissionais | O Conselho ...

    10 de mai. de 2024 · O Conselho Geral do CNOP, reunido em 23 de junho de 2022, procedeu à análise e discussão dos Projectos de Lei que alteram o regime jurídico das Associações Públicas Profissionais, designadamente os apresentados pelos Grupos Parlamentares do PAN (PL 9/XV/1.ª), do PS (PL 108/XV/1.ª) do CHEGA (PL 177/XV/1.ª) e da IL (PL 178/XV ...

  7. www.cofen.gov.br › resolucao-cofen-no-609-RESOLUÇÃO COFEN Nº 609/2019 | Cofen

    14 de mai. de 2024 · Legislação. RESOLUÇÃO COFEN Nº 609/2019. 02.07.2019. Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem concedida aos Técnicos de Enfermagem e aos Auxiliares de Enfermagem.

  8. www.ordemenfermeiros.pt › noticias › conteudosAssembleia Geral Extraordinária no próximo dia 5 de fevereiro ...

    8 de mai. de 2024 · Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 5 de fevereiro irá discutir nova Lei das Associações Profissionais. 30-01-2013. Partilhar. Informa-se, a pedido do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG), Enf.