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3 de mai. de 2024 · Os benefícios da Segurança Cidadã para a sociedade. As políticas de segurança cidadã preconizam a prevenção e a redução das violências e crimes, por um lado, e, por outro, o aumento da sensação de segurança e pertencimento à cidade como estratégia para promover a melhoria das condições de vida da população em uma ambiência ...
23 de abr. de 2024 · o papeldo consultor interno pode ser definido exceto por: Ao lermos artigo 144 da Constituição Federal, temos a definição dos órgãos que integram o sistema de segurança pública do Brasil. Posteriormente, e...
4 de mai. de 2024 · A prática na advocacia nos mostra que alguns pontos merecem especial atenção no mandado de segurança: Deve ser observado o prazo de até 120 dias da ciência do fato para a impetração – este prazo decadencial é previsto no Art. 23 da Lei 12.016/2009. Fale certo: o mandado de segurança é IMPETRADO.
Há 5 dias · Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) realizada nesta terça-feira (07), em Blumenau, foram aprovados três projetos de lei relacionados à segurança nas escolas. Essas medidas representam avanços importantes para garantir um ambiente seguro para os estudantes. Além disso, a ...
19 de abr. de 2024 · O responsável pelo imóvel será intimado a apresentar, no prazo de 24 horas, o laudo técnico de vistoria. O não cumprimento desta intimação sujeitará o infrator à multa de R$ 500,00. Além disso, o responsável pelo imóvel será intimado a realizar os serviços necessários à consolidação da edificação, em especial quanto à ...
25 de abr. de 2024 · Na próxima segunda-feira, 29 de abril, às 15h (horário do Brasil) 14h (horário do Chile), será lançado o novo relatório Financiamento para a Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e no Caribe, realizado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Programa ...
27 de abr. de 2024 · Para tanto, a área de TI deve garantir a proteção dos dados pessoais e, em especial, dos dados pessoais sensíveis da organização. Destaca-se que os dados devem permanecer como confidenciais e não podem ser acessados sem autorização. É fundamental que a área de TI desenvolva mecanismos que objetivem prevenir a ocorrência de ataques ...
