Resultado da Busca
Há 4 dias · As inscrições vão até 04 de junho. ... desde que o prazo do contrato não exceda dois anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, DE 9 de dezembro de 1993. ...
Há 3 dias · Lívia Guedes. Ótimas notícias, concurseiros!! Foi publicado o edital do novo concurso do Ministério da Cultura, realizado por meio de um processo seletivo, que oferta 99 vagas para dois cargos de nível superior de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar até R$ 6 mil!!
Há 5 dias · Art. 22 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL tem as seguintes funções: I - organizar o planejamento anual da Assistência Social, nos termos da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.745, de 07 de dezembro de 1993; II - supervisionar e fiscalizar as atividades e projetos desenvolvidos pelas entidades ...
A Lei 8.245/91, conhecida popularmente como Lei do Inquilinato ou Lei de Locação, regulamenta as relações entre proprietários e inquilinos de imóveis em todo o Brasil. Ela orienta acordos de aluguéis, tanto comerciais quanto residenciais, estabelecendo as principais bases para acordos entre locadores e locatários.
Há 2 dias · Artigo 7 da Lei nº 4.717 de 29 de Junho de 1965; Lei nº 4.717 de 29 de Junho de 1965; Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993; Artigo 238 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015; Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015; Luciano Lemos; Isaías Vinícius de Castro Simões; Marcus Vinícius Marques Gil; Luiz Carlos Quintella Neto; Arthur ...
Há 2 dias · A PR²-REITORA DE GEST¢O DE PESSOAS, da Universidade Federal do MaranhÂo, comunica aos interessados a abertura de inscriÆÔes para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contrataÆÂo de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745, de 09.12.93, com as alteraÆÔes previstas nas Leis n 9.849, de 26.10.99 e n 12.425, de
Há 2 dias · atribuiÆÔes legais, consoante com Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DECRETO N 9.739, DE 28 DE MAR¦O DE 2019, Decreto n 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto n 8.259, de 29 de maio de 2014, PORTARIA INTERMINISTERIAL N 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, considerando o estado de calamidade pÙblica decretado em grande parte dos
