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  1. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoEstatuto dos Benefícios Fiscais - Índice - Portal das Finanças

    Há 3 dias · Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana (revogado pelo artigo 101.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro) Código Fiscal do Investimento (Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de Setembro, republicado pelo DL n.º 82/2013 - 17/06)

  2. casa.sapo.pt › noticias › habitacao-quais-sao-as-30Habitação: quais são as 30 medidas do Governo? - CASA SAPO

    Há 2 dias · Dar acesso a habitação. Agilizar programas de subsídio de renda através da eliminação das restrições, designadamente nas caducidades (num prazo de 30 dias); Criar uma regulamentação de transição entre as rendas apoiadas e a renda acessível, garantindo que não existam descontinuidades nos apoios (num prazo de 120 dias).

  3. www.labhab.fau.usp.br › publicacoes › lei-federal-doLei Federal do Parcelamento do Solo – tensão e diálogo entre ...

    Há 1 dia · Maria Lucia Refinetti Martins Professora Titular da FAUUSP. Representante da FAUUSP no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada e anteriormente no Conselho Municipal de Habitação(2003-2007); Coordenadora de Área em Arquitetura e Urbanismo na FAPESP. LabHab FAUUSP – malurm@usp.br Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito. O presente texto tem o objetivo de apontar

  4. conselhosdoconsultor.com › as-30-medidas-da-novaAs 30 medidas da "Nova Estratégia para a Habitação" em 2024

    Há 2 dias · 23. Criação do Portal do IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) para acompanhamento dos processos de candidaturas (120 dias). Fomentar a Habitação Jovem. 24. Garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário na compra da primeira casa (15 dias); 25.

  5. reportugal.vidaimobiliaria.com › atualidadeQuinta de Velude é candidata ao Prémio Nacional de ...

    Há 5 dias · Tópicos: Prémio Nacional de Reabilitação Urbana , Construção , Promoção Imobiliária. A Quinta de Velude está a concorrer ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana nas categorias "Restauro", "Melhor intervenção inferior a 100m2" e "Residencial”.

  6. bupi.gov.pt › balcao › atendimento-ao-publicoAtendimento ao público Urbanismo e Reabilitação Urbana ...

    Há 4 dias · Atendimento ao público Urbanismo e Reabilitação Urbana – Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM. Home / Balcão / Atendimento ao público Urbanismo e Reabilitação Urbana – Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM. Publicado em 11 Maio, 2024. Em.

  7. www.vozdaplanicie.pt › noticias › 35497Habitação: Governo revela 30 medidas para enfrentar "crise" e ...

    Há 1 dia · O Governo anunciou 30 medidas para enfrentar a crise na habitação e compromete-se com prazos de execução. A estratégia foi revelada, na sexta-feira, e prevê, entre outras propostas, que a "isenção do IMT está limitada a casas de valor até ao quarto escalão deste imposto, ou seja, até 316 mil...