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26 de abr. de 2024 · O ARU, ou Área de Reabilitação Urbana, serve para promover a reabilitação de áreas degradadas ou em processo de degradação nas cidades. Esse instrumento visa revitalizar regiões urbanas, incentivando a recuperação de edifícios antigos e a preservação do patrimônio histórico e cultural.
5 de mai. de 2024 · Integração com o Planejamento Urbano. A reabilitação urbana deve estar alinhada com o planejamento urbano da cidade como um todo. Isso envolve: • Articulação com as políticas e diretrizes municipais de desenvolvimento urbano. • Integração com planos e programas de revitalização em outras áreas da cidade.
22 de abr. de 2024 · Abril 22, 2024. Benefícios fiscais à reabilitação urbana: eficaz ou aquém? José Moreira Simões escreve um artigo de opinião para o Vida Económica sobre os benefícios fiscais associados à reabilitação urbana.
26 de abr. de 2024 · BENEFÍCIOS DA REABILITAÇÃO URBANA. A reabilitação urbana oferece uma variedade de benefícios que contribuem para a revitalização de cidades e bairros: 1. Controle da expansão: A reabilitação...
Há 4 dias · A lei do IVA 6 na reabilitação já não contempla as “empreitadas de reabilitação urbana” de modo geral. Isto é, apenas as “empreitadas de reabilitação de edifícios”. Segundo o jornal Eco, isso limita o benefício do IVA a 6% às obras realizadas em edifíciose partes autónomas destinados à habitação.
29 de abr. de 2024 · Notícias. PRESIDENTE DA CPCI NO FÓRUM TSF. publicado a 10 Abr. Comunicação. CONJUNTURA DA CONSTRUÇÃO | março 2024. publicado a 10 Abr. ENTREGA DO “RELATÓRIO ÚNICO” DA EMPRESA (2023) publicado a 15 Mar. Ver mais. Balcão virtual. Legislação. Qualifique a sua empresa. Ferramentas de Gestão. FORMAÇÕES | EVENTOS. 23. Mai.
Há 2 dias · PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.130, DE 28 DE ABRIL DE 2023. 19/06/2023 / Legislação. Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de ...
