Resultado da Busca
6 de mai. de 2024 · A promotoria não informou quais são as plataformas de mídias sociais acionadas. Segundo o órgão, nos últimos dias, várias contas falsas foram identificadas pela instituição cometendo este crime. “Também consta na ação aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento após notificação”, afirmou o ...
Há 1 dia · Promotoria de Justiça do Guará. Endereço: SMAS (Setor de Múltiplas Atividades Sul), Trecho 4, Lotes 6/8, Brasília-DF (ao lado do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes) CEP: 70610-078. Telefones: 3301-9100, 3214-4400. Whatsapp: 99283-1168 . Promotoria de Justiça do Gama. Endereço: Quadra 1, Lotes 860, 880 e 900, Setor Industrial ...
Há 6 dias · Dessa forma, o MP Eleitoral e a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca recomendaram aos conselheiros a não realizar propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar; não fazer uso das estruturas dos órgãos para realizarem atividades político-partidárias; evitar a gravação e publicação de vídeos, áudios ou registros de fotos com candidatos ou ex-candidatos; bem como ...
Há 1 dia · A decisão atendeu a tutela de urgência requerida na Ação Civil Pública 0800609-66.2024.8.15.0631, proposta pela promotora de Justiça de Juazeirinho, Gláucia Maria de Carvalho Xavier, em face do Estado da Paraíba, devido à inércia da Defensoria-Geral do Estado, em relação à designação de defensor público para a comarca, prejudicando o acesso à justiça das pessoas consideradas ...
9 de mai. de 2024 · • Ouvidoria 0800-723-2044; • Atendimento disponível de segunda a sexta, das 9h às 18h; • SAC 0800-9799-099 ou para deficientes auditivos e de fala 0800-979-7333;
10 de mai. de 2024 · A Promotoria do Ministério Público atua em diversas áreas, como direitos humanos, meio ambiente, saúde pública, proteção ao consumidor, entre outras. Seu objetivo é defender os interesses da sociedade e garantir o cumprimento da lei em todas as esferas.
Há 4 dias · O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu posse nesta sexta-feira, 17 de maio, às 17h, a 38 novos promotores de Justiça, aprovados no 60º concurso para ingresso na carreira. A cerimônia ocorreu no pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, durante sessão solene da Câmara de Procuradores de Justiça, presidida ...
