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  1. Há 1 dia · A decisão atendeu a tutela de urgência requerida na Ação Civil Pública 0800609-66.2024.8.15.0631, proposta pela promotora de Justiça de Juazeirinho, Gláucia Maria de Carvalho Xavier, em face do Estado da Paraíba, devido à inércia da Defensoria-Geral do Estado, em relação à designação de defensor público para a comarca, prejudicando o acesso à justiça das pessoas consideradas ...

  2. Há 1 dia · O resultado final do concurso TST ( Tribunal Superior do Trabalho) foi divulgado nesta segunda-feira, 20 de maio. O documento foi divulgado pela banca organizadora, o CEBRASPE, veja: Concurso TST – resultado final. 3.204 candidatos realizaram inscrição para concorrer a uma das vagas do concurso TST. O edital TST oferta 20 vagas imediatas ...

  3. Há 1 dia · Reprodução/YouTube. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT) fez uma parceria com a Tribo da Periferia para campanha de combate à violência contra a mulher. A Tribo da Periferia lançará, às 11h sexta-feira (24/5), videoclipe de uma música com objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de ...

  4. Há 1 dia · Centro Comunitário do Funchal celebra 15 anos de combate ao isolamento e iliteracia. O Centro Comunitário do Funchal da Câmara Municipal do Funchal (CMF) assinalou, hoje, o 15.º aniversário, com um convívio que juntou os seus utentes, nas instalações da Avenida Calouste Gulbenkian. A vereadora Helena Leal, que esteve presente nas ...

  5. Há 1 dia · A vereadora Helena Leal, que esteve presente nas celebrações salienta que “estas estruturas são essenciais numa sociedade onde, para além de constituírem um contexto de apolo aos mais vulneráveis, assume-se como um meio para absorver o melhor que estas pessoas têm a dar à sociedade, integrando no dia-a-dia, o melhor de cada um ao serviço da nossa cidade”, acrescentando ainda que a ...

  6. Há 1 dia · O Ministério Público estadual, através da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje uma ação civil pública contra a Construtora Tenda. A ação foi motivada por problemas estruturais no condomínio residencial Belo Horto, situado no bairro Retiro, em Salvador.

  7. Há 1 dia · A audiência, presidida pela Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira, será aberta para toda a sociedade e visa discutir e tratar questões relativas ao ordenamento dos eventos, que ...

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