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Juris Tantum é uma presunção de direito que se aplica quando há ambiguidade na linguagem ou na evidência. Saiba como ele funciona em casos criminais, contratuais e de marcas registradas e a importância do contexto na interpretação.
8 de mar. de 2021 · Juris tantum. Trata-se de expressão em latim cujo significado literal é "apenas de direito". Normalmente, a expressão em questão vem associada a palavra presunção, ou seja, presunção "juris tantum", que consiste na presunção relativa, válida até prova em contrário.
Juris tantum é uma presunção relativa que pode ser desmentida por provas. Saiba como ela é usada em contrato de trabalho, presunção de paternidade, vício redibitório, dano moral e outros casos.
29 de set. de 2023 · Juris tantum é uma expressão em latim que significa “apenas pela lei” e indica uma presunção legal válida até que seja provado o contrário. Saiba como esse princípio é aplicado em contratos, testamentos, disputas de propriedade e outros contextos jurídicos.
Significado de Juris tantum. locução adverbial Apenas ao Direito. Refere-se apenas ao direito, ao âmbito jurídico. [Jurídico] Diz-se da presunção que, sendo relativa ou condicional, resulta do próprio direito. Etimologia (origem de juris tantum). Do latim juris tatum.
15 de jul. de 2023 · Juris tantum é uma presunção legal que assume algo como verdadeiro até que se prove o contrário. Saiba o que é, como funciona, quais são os exemplos e a importância dessa presunção no direito.
Presunção juris tantum é aquela que admite prova em contrário, enquanto presunção jure et jus é aquela que não admite. Saiba o que significa e como usar essas expressões em direito civil.
