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  1. Llamamos en Derecho romano modos de extinguir las obligaciones a aquellos actos jurídicos que resuelven el vínculo obligatorio existente entre acreedor y deudor. La doctrina suele distinguir entre modos de extinción ipso iure y modo de extinción ope exceptionis.

  2. Absolvia-se o demandado, extinguia-se a pretensão deduzida em juízo, inclusive para fins de extinção da obrigação (modo ipso iure – v.g. novação – e modo exceptionis ope ), sobrevindo a causa cadebat (o demandante decaía da íntegra da ação). Eram severas as consequências impostas pelo processo formulário.

  3. 2 de out. de 2023 · No direito romano, o qual serviu de base para a estruturação do direito obrigacional contemporâneo, havia, basicamente, dois gêneros de extinção da obrigação, quais sejam: ipso iure e exceptionis ope, que traduzidas significam “pleno direito” e com “ajuda de uma exceção”.

  4. A polêmica entre Cappelletti, Carnelutti e Liebman sobre o conhecimento ex officio de fatos extintivos, impeditivos e modificativos (ante a omissão da lei sobre quais operam ipso iure e ope exceptionis) e o seu reflexo no contemporâneo Direito italiano = Rule or exception?

  5. Ao estabelecer um sistema de proteção ipso iure do prescribente, criou-se um modelo em que o devedor fica impedido de cumprir uma obrigação a que está eticamente vinculado porque sua excelência, o juiz, reconheceu de ofício a prescrição.

  6. O segundo ponto, de outra banda, se relaciona aos fatos que operam ipso iure e ope exceptionis e, portanto, às exceções em sentido próprio e impróprio.

  7. a) Modos ipso iure (de pleno direito civil) - pelo próprio direito civil, automáticos, com a extinção da relativa ação de direito civil; b) Modos exceptionis ope (em virtude de uma exceção pretoriana) - em virtude de uma exceção concedida pelo pretor que não anula a ação de ius civile, mas lhe impede seu fim (a condenação). 4