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  2. 3 de out. de 2023 · MPF contesta recursos e reafirma omissão do Incra e do ICMBio que resultou em danos ambientais no DF. Recursos foram apresentados pelos órgãos contra sentença que os condenou a recuperar área degradada há mais de 20 anos na região do Incra 9. Transparência. Painel Estatístico da Ouvidoria aumenta transparência e participação social.

  3. www.mpf.mp.brMPF

    Notícias do seu interesse. Fiscalização de Atos Administrativos. MPF pede informações à Caixa sobre suspensão de concurso público apenas para os inscritos no RS. Comunidades Tradicionais. Evento do MPF fomenta debate sobre os impactos das energias renováveis em comunidades tradicionais e quilombolas. Fiscalização de Atos Administrativos.

  4. Intranet. Gase realiza oficina de comunicação não-violenta com alunos da EC 10 de Planaltina. MPDFT participa de encontro para tratar de rede de atuação para pessoas desaparecidas. MPDFT promove seminário sobre prevenção de crimes virtuais contra crianças e adolescentes. Mudanças climáticas: ações preventivas podem minimizar futuros impactos.

  5. 9 de mar. de 2024 · Página Inicial. MPF Serviços. MPF nas redes sociais. Conheça os serviços. Protocolo. * Somente para órgão público/ empresa. Encaminhar ofício, nota fiscal, convite, notificação, respostas a documentos e retificar dados. Acesso bronze. Denúncias e Pedidos de informação. Informar irregularidade ou fato ilícito;

  6. 20 de mar. de 2024 · Com a decisão, a Corte Superior uniformizou seu entendimento com o do Supremo Tribunal Federal. Eleitoral. MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024. Geral. Ajuda RS: MPF em Brasília e CNMP juntam forças no recebimento de doações para o Rio Grande do Sul. Geral.

  7. www.mpf.mp.br › unidadesUnidades — MPF

    O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, além de atuar como procurador-geral Eleitoral. É escolhido e nomeado pelo presidente da República, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Acesse a página da Unidade. Contatos. Endereço.

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