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A intolerância religiosa pode levar o indivíduo cometer atos criminosos que podem ofender aos praticantes de uma religião. Isso seria um caso de discriminação religiosa. No Brasil, a discriminação religiosa é crime previsto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997.
29 de jan. de 2023 · O número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil aumentou 106% em um ano, para 1,2 mil em 2022, média de três por dia.
No Brasil, a intolerância religiosa é crime inafiançável (não permite pagamento de fiança para liberdade de prisão) e imprescritível (pode ser punido a qualquer tempo). A lei nº 7.716/89 determina a punição dos crimes de discriminação ou preconceito por religião.
O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa . No Brasil, a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.º 9.459, de 15 de maio de 1997, [ 6] considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
CEAP. História. Relatório sobre casos crescentes de intolerância é lançado na Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. 18 de Janeiro de 2023. Last update:19 de Janeiro de 2023.
29 de fev. de 2024 · A intolerância religiosa no Brasil faz parte de um processo de dominação social e política europeia, que desde o período colonial passou a dividir o que representava a “boa” e a “má”...
1 de nov. de 2018 · Intolerância religiosa no Brasil. O artigo 5º da nossa Constituição atual prevê que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Mas nem sempre foi assim.
