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  1. A intolerância racial é uma atitude de violência, física ou simbólica, baseada na negação do sujeito, de sua pessoa e de sua identidade, por este pertencer a um grupo étnico-racial determinado. Percebe-se, na história, que vários povos e grupos étnicos sofreram discriminação e intolerância.

  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2007-2010L12288 - Planalto

    Art. 1 o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único.

  3. 25 de ago. de 2023 · Agora vamos arrematar as pontas finais da recente notícia – o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, na segunda-feira (21/08), permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Logo inclui esse tipo de discriminação ao crime de racismo por conta das mudanças do início do ano.

  4. 11 de jan. de 2022 · O documento assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro confirma o compromisso internacional de prevenir, eliminar, proibir e punir atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.

  5. História. Religiões afro-brasileiras enfrentam longa história de racismo – mas resistem. No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reportagem reconta os ataques que as religiões afro-brasileira sofreram ao longo dos séculos. Fotos em templos e terreiros mostram como elas resistem. Por Gui Christ. Publicado 21 de jan. de 2023, 07:00 BRT.

  6. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2019-2022D10932 - Planalto

    11 de jan. de 2022 · DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013.

  7. 18 de mar. de 2022 · Para António Guterres, a discriminação racial é “um motor de desigualdade persistente e a nega às pessoas seus direitos humanos fundamentais”. Ele abordou a relação entre racismo e desigualdade...

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