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30 de out. de 2014 · Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. (Publicado (a) no DOU de 30/10/2014, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Ver redação anterior. § 1º-A. A soma das deduções referidas nos incisos I a V e XIII do caput não pode reduzir o imposto apurado na DAA em mais de 7% (sete por cento), não sendo aplicável limite específico individualmente. (Parágrafo acrescentado pela Instrução Normativa RFB Nº 2141 DE 22/05/2023 ).
29 de out. de 2014 · RETIFICAÇÃO - DOU de 19.11.2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 30 de outubro de 2014:
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário ...
7 de mai. de 2024 · RFB. nº 2191, de 06 de maio de 2024. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda ...
7 de mai. de 2024 · Foi a publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191, de 6 de maio de 2024, que altera dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, e da Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, em decorrência da entrada em vigor do art. 31 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe que os prêmios líquidos obtidos em apostas na loteria ...
29 de out. de 2014 · Instrução Normativa RFB Nº 1500, de 29 de outubro de ... 29/10/2014. Ementa. Dispõe sobre ... Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao ...
