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MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Revogado pela instrução Normativa nº 90, de 2021. Texto para impressão.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Instrução Normativa Abstract: Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Número do ato: 109-2020. Espécie: Instrução Normativa. Data de assinatura: 28/10/2020. Data de publicação: 03/11/2020. Seção DOU: I. Página DOU: 423. Classificação de assunto: 235 - gestão da jornada de trabalho. Órgãos elaboradores: ministerio da economia. Ementa:
25 de mar. de 2021 · ministerio da economia. Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Situações de eficácia. Data. Situação. Correlações. Ação da correlação.
10 de nov. de 2020 · O Governo Federal publicou, no dia 29 de outubro, a Instrução Normativa nº 109/2020 estabelecendo orientações aos órgãos do SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFMG comunicou ao SINDIFES que enviou, hoje, ofício aos diretores de unidades acadêmicas e ...
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