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5 de mai. de 2017 · No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988, o que pode ser considerado um grande avanço jurídico, já que o país conta com uma história marcada por episódios de graves desrespeitos a esses direitos, sobretudo no período do Regime Militar.
A história dos direitos humanos no Brasil está vinculada com a história das constituições brasileiras. Na constituição de 1824 garantia direitos liberais, por mais que concentrasse poder nas mãos do imperador. Foi rejeitada em massa por causa da dissolução da constituinte.
A história dos direitos humanos. A ideia de que todos os seres-humanos nascem dotados de direitos é antiga— remonta ao direito romano. “Desde então, se discute a existência de um direito natural”, conta Melisanda. “Ou seja, a existência de direitos válidos para todas as pessoas, desde o seu nascimento”.
A História dos Direitos Humanos no Brasil. Brasil Colônia, Império, República, Estado Novo, Ditadura Militar, Redemocratização. ABC Antecedentes Históricos dos Direitos Humanos no Brasil. Marcos e Raízes Históricas dos Direitos Humanos DHnet - Fase de Pesquisa.
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