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Há 2 dias · O dia de Corpus Christi é feriado apenas em parte dos municípios brasileiros, que consideram a data um dia de descanso garantido por lei e que abrange toda a população. Por outro lado, em outras cidades, a data é considerada ponto facultativo, isto é, empresas e órgãos públicos podem optar por suspender ou não suas atividades.
Há 3 dias · Enquanto algumas cidades e Estados reconhecem o dia como feriado oficial, outras tratam como ponto facultativo, deixando a decisão de dar ou não folga ao trabalhador a critério dos empregadores. Em âmbito nacional, porém, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo.
Há 1 dia · 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal – ponto facultativo – segunda-feira; 2 de novembro, Finados – feriado nacional – sábado; 15 de novembro, Proclamação da República – feriado nacional – sexta-feira; 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional – quarta-feira;
Há 3 dias · Corpus Christi, que este ano será no dia 30 de maio, não é considerado feriado nacional, mas ponto facultativo. Apesar disso, diversas capitais incluem a data no cronograma de celebrações.
Há 2 dias · 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo); 31 de maio: ponto facultativo; 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo); 2 de novembro: Finados (feriado nacional); 15 de novembro: Proclamação da ...
Há 2 dias · A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reconheceu como constitucional a Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do governo do Estado, que incluiu o feriado entre os estaduais.
Há 1 dia · O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu que o dia de Corpus Christi, celebrado em 30 de maio, volta a ser feriado estadual. A decisão, baseada na Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, que havia sido contestada judicialmente, agora foi considerada constitucional.
