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No Brasil, as fundações públicas são entidades sem fins lucrativos, constituídas para um fim específico de interesse público (educação, saúde, cultura e pesquisa, por exemplo). As fundações públicas podem assumir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.
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Fundação pública: a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos ...
No Brasil, as fundações públicas são entidades sem fins lucrativos, constituídas para um fim específico de interesse público (educação, saúde, cultura e pesquisa, por exemplo). As fundações públicas podem assumir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.
23 de mar. de 2022 · Fundações públicas: há 2 subespécies: a) Fundações Públicas de Direito Público: É pessoa jurídica de direito público (e.g. FUNAI). Este espécie de fundação é criada e extinta por meio de lei específica. b) Fundações Públicas de Direito Privado: É pessoa jurídica de direito privado (e.g. TV cultura).
Fundações públicas: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Fundação Joaquim Nabuco; Universidades Federais (somente as que são consideradas fundação pública) Empresas públicas: Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
