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2 de jan. de 2024 · Ponto facultativos e feriados locais. Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
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O calendário oficial do Governo Federal com os feriados e...
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31 de maio (sexta-feira): ponto facultativo; 7 de setembro (sábado): Dia da Independência do Brasil (feriado) 12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado) 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 2 de novembro (sábado): Dia de Finados (feriado) 15 de novembro (sexta-feira ...
20 de out. de 2022 · Por definição, o ponto facultativo consiste em uma data que não prevê a dispensa do expediente como obrigação prevista na legislação. Portanto, cabe aos empregadores decidirem se haverá folga aos funcionários ou não. Como exemplo, pode-se citar o próprio Carnaval. Em contrapartida, o feriado nacional é uma data regulamentada por meio de decreto.
No Brasil ele é considerado um feriado NACIONAL, ou seja, é um feriado obrigatório. Então, por ser um feriado Nacional, a Empresa é obrigada a dar o dia de folga aos seus Empregados! Novamente: você ganha a folga, não sendo necessário pagar as horas depois!
16 de out. de 2023 · Um dos meses mais recheados de feriados está chegando e, em 2023, vai ser premiado: novembro terá três feriados, sendo dois deles prolongados, que caem em uma quinta-feira e uma segunda-feira. O mês também deve bater recordes de temperatura, o que pode atrair mais turistas para o litoral.
26 de out. de 2023 · Já o ponto facultativo, como o próprio termo sugere, diz respeito à data em que os empregadores podem ou não conceder a dispensa. Ou seja, existe a possibilidade, mas quem decide pela folga é a própria empresa contratante e, no caso de funcionários públicos, os órgãos em que estão devidamente lotados.
