Resultado da Busca
Há 4 dias · Prévia do material em texto. 1- Sim, é fato jurídico. Do tipo sentido amplo, ocasionado pela ação humana. Pois embora tenha havido um processo que extinguiu o fato jurídico, ele o foi por algum período de tempo (nem que seja o do julgamento do mérito da questão). Explico-me, quase um paradoxo, pois conforme a decisão do magistrado ...
Há 4 dias · ARTIGOS JURÍDICOS. Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. ( Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)
Há 1 dia · Lado B. O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 5 dias · Dessa forma, o ordenamento jurídico veda a aplicação de pena; sem, contudo, deixar de prever uma resposta penal ao fato típico e ilícito, em razão da presunção de periculosidade do agente, impondo-lhe, até que essa condição seja cessada, medida de segurança – explica Greco (2020, p. 843).
Há 5 dias · 15/05/2024 Revista Direito GV recebe artigos científicos nas áreas de Direito e Desenvolvimento, Direito e Sociedade e Direito e Economia. Artigos podem abordar o Direito tanto a partir da descrição, observação, análise, diagnóstico, crítica e propositura de soluções para o funcionamento das instituições jurídicas quanto por meio de reflexões dogmáticas abertas ao contexto ...
Há 4 dias · De 30 de julho a 19 de novembro será ministrado o curso de extensão universitária Parte geral e especial de Direito Penal Econômico, correspondente ao Módulo III do 9º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal da EPM, coordenado pelo desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
Há 3 dias · Com efeito, consistindo a responsabilidade civil subjetiva na obrigação de indenizar o dano causado pela prática de ato ilícito (infração a preceito legal ou dever contratual), este decorrente da culpa lato sensu (dolo e culpa), exige a mesma os seguintes pressupostos: a) ato lesivo volitivo, comissivo ou omissivo; b) o dano, elemento objetivo que deve ser certo, concreto, real e efetivo ...
