Resultado da Busca
15 de ago. de 2023 · O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cronograma de votação da proposta. No documento, Braga prevê apresentar o parecer da proposta em 28 de setembro. O relator também projeta a votação, na CCJ, em 4 de outubro.
- Confira principais pontos do relatório final da proposta de ...
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga...
- Confira principais pontos do relatório final da proposta de ...
25 de out. de 2023 · Da Agência Senado | 25/10/2023, 18h31. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária ( PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP ...
25 de out. de 2023 · Congresso em Foco. 25.10.2023 11:16 0. Notícia Em Congresso. Apoie. Publicidade. Depois de mais de dois meses de trabalho e reuniões que somaram mais de 100, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária tornou público seu parecer na manhã desta quarta-feira (25). Assista aqui.
11 de jul. de 2023 · O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta terça-feira (11) a escolha do senador Eduardo Braga, líder do MDB, como relator da reforma tributária. Em jantar, na segunda-feira (10), Pacheco sondou o parlamentar do Amazonas, que aceitou a função.
24 de out. de 2023 · O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), promete apresentar hoje a sua versão para a proposta de emenda constitucional (PEC) que reestrutura o sistema de cobrança de impostos sobre o consumo. Ele pretende propor alterações ao texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano.
11 de jul. de 2023 · Eduardo Braga afirma endossar os princípios do texto aprovado na Câmara, mas sinaliza reavaliar questões como a governança do conselho federativo, que beneficia Estados mais populosos, e critérios do rateio do fundo regional, que ficaram pendentes. Por Adriana Fernandes , Mariana Carneiro e Bianca Lima.
