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DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS. INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 03 2ª edição. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) Aprovada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp. 06 e 07. Alterada pela portaria n. 65, de 17jun2021, publicada no DOEMG n. 118, ano 129, p.
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