Resultado da Busca
Há 1 dia · The international seminar “Challenges and impacts of the Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights” is scheduled for May 20 at the Federal Supreme Court ( Supremo Tribunal Federal /STF). It will follow the official opening of the 167th Ordinary Session, which the court will hold in Brasília and Manaus, at Brazil’s invitation.
Há 1 dia · Documento com as sugestões e contribuições dos países envolvidos será divulgado ao final do encontro, dia 24. Teresina sedia reunião preparatória do G20 Social | Agência Brasil MENU
Há 1 dia · Durante a solenidade, o Estado assinou o termo de adesão à iniciativa, que promove articulação e disseminação sobre direitos humanos e cidadania na região do Marajó, chamada Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos. 📷 O evento teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (no centro), além ...
Há 1 dia · Parceria entre a Prefeitura e os Ministérios da Previdência e de Direitos Humanos pretende viabilizar a construção do espaço Niterói: sala sensorial para atendimento humanizado no posto do ...
Há 1 dia · Dia dos Defensores Públicos reforça conscientização da garantia de direitos Foi publicada nesta segunda, a Lei que institui o Dia da Defensora e Defensor Público do MS 20 Mai 2024 - 21h30 Por ...
Há 6 horas · O Ministério dos Direitos Humanos promoverá entre os dias 28 e 30 de maio, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). Reunirá lideranças da sociedade ...
Há 6 horas · Em um esforço tardio, mas significativo, para reconhecer as injustiças cometidas no pós-Segunda Guerra Mundial, a Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, agendou para o dia 25 de julho uma sessão de reparação coletiva. A cerimônia reconhecerá oficialme
