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  1. 14 de abr. de 2024 · As crianças brasileiras estão em risco. Embora essa realidade possa ser vista no dia a dia, agora a situação foi comprovada por um estudo da ONG holandesa Kids Rights. A instituição analisou a posição de 163 países em relação à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

  2. Há 5 dias · 06 maio 2024. * 5 min de leitura. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que visa garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A saber, ele foi criado em 1990 e estabelece diretrizes para proteger essa parcela da população, assegurando seu desenvolvimento saudável e digno.

  3. Há 1 dia · Os Direitos das Crianças são um tema de grande importância em todas as comunidades, e por isso no dia 20 de novembro assinala-se o Dia Internacional da Convenção dos Direitos da Criança. As crianças e adolescentes têm os mesmos direitos humanos gerais que os adultos e também direitos específicos, que reconhecem as suas necessidades especiais.

  4. Há 5 dias · A ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, reuniu-se nesta segunda-feira (6), com integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da pasta, Cláudio Augusto Vieira da Silva, para alinhar a estratégia de uma força-tarefa para proteger os direitos de ...

  5. 2 de mai. de 2024 · 2 de maio de 2024. Planos de Aula. Tópicos do artigo: O Maio Laranja é um período dedicado à conscientização e combate ao abuso e exploração sexual infantil. Na educação infantil, esta campanha serve como um momento crucial para educar as crianças sobre seus direitos, promovendo um ambiente seguro e protetor.

  6. 30 de abr. de 2024 · O objetivo é coletar dados que permitam estabelecer diretrizes e metas padronizadas, bem como planejar ações assegurando a implementação eficaz dos direitos da primeira infância, a partir de informações adequadas e confiáveis sobre as condições reais de cada unidade federativa.

  7. 28 de abr. de 2024 · Dia da Educação: A Educação como direito das crianças e dos jovens ao hoje. 28/04/2024 | Educação Já. Ouvir texto do post. Hoje, dia 28 de abril, celebra-se o Dia da Educação no Brasil.