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25 de ago. de 2023 · A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) votou para considerar constitucional a lei do estado do Rio de Janeiro que criou o feriado do Dia de São Jorge. A data é comemorada em ...
Há 4 dias · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado em celebração a São Jorge. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4092. A ação foi ajuizada pela Confederação ...
12 de abr. de 2024 · O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais, vésperado dia de São Jorge. O santo é o padroeiro do Estado do ...
19 de abr. de 2023 · No próximo dia 23 de abril, o Rio de Janeiro viverá mais um dia de São Jorge. Muito querido em todo o estado, o santo padroeiro do Rio, que no sincretismo religioso é Ogum no Candomblé e na Umbanda, é celebrado em igrejas, terreiros, casas e ruas. A festa começa cedo. Bem cedo.
22 de abr. de 2024 · Dia de São Jorge é feriado estadual ou municipal? Antes de 2008, o dia 23 de abril era um feriado exclusivo da cidade do Rio de Janeiro, conforme estipulado pela Lei Municipal 3.302, promulgada ...
16 de abr. de 2023 · No Brasil, o Dia de São Jorge é considerado feriado no estado do Rio de Janeiro, conforme a Lei Nº 5198, publicada em 05 de março de 2008. Além da esfera estadual, cidades fora do Rio de ...
A CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou ação contra a lei 5.198/08, do Estado do Rio de Janeiro, que institui feriado estadual no dia 23 de abril, em celebração ao Dia de São Jorge. A entidade aponta violação à competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho.
