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22 de dez. de 2020 · Dias 24 e 31 de dezembro são feriados? Entenda a legislação do recesso de fim de ano. Com o estado de calamidade pública, a quantidade de serviços considerados pela legislação como essenciais aumenta. Empresas podem determinar ponto facultativo ou banco de horas, por intermédio de acordo coletivo.
- Davi César
A véspera de Natal não é feriado no Brasil. A Bíblia não diz em qual data Jesus nasceu, mas afirma que foi durante a noite. Por isso, a madrugada de 24 para 25 de dezembro é conhecida como “noite feliz”, e carrega enorme importância para a maioria dos países cristãos.
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A véspera do Natal, 24 de dezembro, não é um feriado. A lei 662/1949 diz que os feriados oficiais dessa época do ano são o dia 25 de dezembro, que é uma data religiosa, e 1° de janeiro, Dia Universal da Paz. No entanto, o dia da véspera de Natal é considerado ponto facultativo, o que significa que os empregadores podem decidir se vão exigir que seu...
Dia 24 de dezembro é ponto facultativo e o dia 25, que cai no domingo, é feriado. Isso significa que quem trabalha com carteira assinada tem direito à folga nesse dia. Mas é importante lembrar que há empresas que estão autorizadas a abrir no feriado, normalmente as que prestam serviços essenciais. Alguns exemplos são os supermercados, postos de gas...
Muitas empresas adotam o período entre 24 de dezembro e 2 de janeiro como recesso de fim a de ano e aproveitam para dar folga para os trabalhadores nessa época do ano. Embora seja um benefício não obrigatório, o recesso de fim de ano, no entanto, deve seguir algumas regras, já que não pode prejudicar os funcionários. Liberar os funcionários para o ...
22 de dez. de 2023 · Os dias 24 e 31 de dezembro não são considerados feriados. No entanto, neste ano, as duas datas vão cair em domingos. Nesse caso, "a forma de pagamento depende do contrato de trabalho de cada um.
1 de jan. de 2024 · Feriados nacionais, datas comemorativas, religiosas e civis incluindo a data da páscoa, carnaval e outras datas móveis.
DataDia Da SemanaNome Da DataTipo Da Data01/01/2024Segunda-feiraConfraternização universalFeriado13/02/2024Terça-feiraCarnavalData Comemorativa14/02/2024Quarta-feiraCinzasData Comemorativa29/03/2024Sexta-feiraPaixão de CristoFeriado23 de dez. de 2020 · Para que não fique nenhuma dúvida se dia 24 de dezembro é feriado, a resposta é não. Feriado mesmo só no dia 25 de dezembro. Mas a partir das 14h o dia 24 é considerado ponto facultativo. O mesmo acontece em 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.
24 de dezembro (terça-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h) 25 de dezembro (quarta-feira): Natal (feriado) 31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h) * No Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado, ou seja, é um feriado estadual e não nacional. O que é ponto facultativo?