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10 de out. de 2023 · O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/10), a Portaria nº 6.142/2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta ...
- Sexta-feira será ponto facultativo para servidores públicos ...
A próxima sexta-feira, dia 13 de outubro, dia seguinte ao...
- Sexta-feira será ponto facultativo para servidores públicos ...
2 de jan. de 2024 · Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
6 de out. de 2023 · Em alguns estados e cidades, como no Acre, o dia 13 de outubro será ponto facultativo, por exemplo. O decreto do governo foi publicado no Diário Oficial do estado. Com isso, o serviço público deve fechar no dia 11 de outubro e só retornar no dia 16.
Aqui vimos quais são os dias de feriado e ponto facultativo em 2024, o que diz a lei sobre a dispensa em dias de ponto facultativo, e se nestes dias é obrigatório conceder folgas ao trabalhador ou não.
9 de out. de 2023 · Na semana do feriado do dia 12 de outubro, marcado para a próxima quinta-feira, surge a dúvida se a sexta, dia 13 de outubro, é, ou não, considerada ponto facultativo. Apesar da comemoração ser prolongada em diversos locais, o dia 13 de outubro não está previsto no calendário de feriados nacionais – divulgado anualmente pelo ...
O governo federal publicou a Portaria 6.142 no Diário Oficial da União (DOU) que determina ponto facultativo aos servidores públicos federais nesta sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Com isso, as Agências da Previdência Social (APS) não vão funcionar.
