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6 de out. de 2023 · Em alguns estados e cidades, como no Acre, o dia 13 de outubro será ponto facultativo, por exemplo. O decreto do governo foi publicado no Diário Oficial do estado. Com isso, o serviço público deve fechar no dia 11 de outubro e só retornar no dia 16.
10 de out. de 2023 · O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/10), a Portaria nº 6.142 /2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta ...
10 de out. de 2023 · A próxima sexta-feira, dia 13 de outubro, dia seguinte ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, será ponto facultativo para servidores públicos federais, conforme Portaria MGI 6.142, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as Agências da Previdência Social (APS) não vão funcionar.
10/10/2023 14:30. O governo federal publicou a Portaria 6.142 no Diário Oficial da União (DOU) que determina ponto facultativo aos servidores públicos federais nesta sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Com isso, as Agências da Previdência Social (APS) não vão funcionar.
9 de out. de 2023 · Por Victoria Nogueira Rosa*, Valor — São Paulo. 09/10/2023 18h39 Atualizado há 6 meses. Calendário — Foto: Freepik. Na semana do feriado do dia 12 de outubro, marcado para a próxima quinta-feira, surge a dúvida se a sexta, dia 13 de outubro, é, ou não, considerada ponto facultativo.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), a Portaria nº 6.142/2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira, dia 12 de outubro.
O que é ponto facultativo? Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos trabalhadores.
