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O defensor público protege os direitos do cidadão que não pode pagar por um advogado. Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
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Há 1 dia · A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de mais de 40 animais que foram vítimas do alagamento ocorrido em duas lojas da empresa ...
Confira a nota pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro “A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem a público informar que acompanha com preocupação os desdobramentos do decreto presidencial que estabelece a intervenção federal na segurança pública do Estado. Em reunião na tarde desta segunda-feira (19), a Instituição definiu […]
Há 1 dia · A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou ação de R$ 50 milhões contra a Loja Cobasi após a morte de mais de 40 animais durante o alagamento que atingiu dois estabelecimentos da marca ...