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  1. Há 5 dias · O objetivo principal do colegiado é atualizar o Decreto-lei 200, de 1967, que trata da organização da administração federal. Veja Mais Canal do EXTRA no WhatsApp: Entre no canal Servidor ...

  2. Há 4 dias · A comissão tem como missão analisar e elaborar uma nova proposta para o Decreto-Lei200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da administração federal e estabelece diretrizes para a reforma administrativa.

  3. Há 3 dias · O trabalho de Mesquita (2022), pontua que as licitações iniciam no Brasil em 1922, intituladas como Concorrência Pública, regidas sob o Código de Contabilidade Pública da União (Decreto n. 4.536/1922), o qual vigorou até 1967, com o Decreto-Lei n. 200, o qual estabelecia normas relativas a licitações para compras, obras, serviços e alienações.

  4. Há 4 dias · As discussões do colegiado tem por objetivo propor a atualização do Decreto-Lei200 de 1967, que trata da organização da administração federal. Nome do(a) professor(a) e/ou pesquisador(a)

  5. Há 3 dias · Alinhamento de estratégias, produtividade e sustentabilidade. ... Decreto-Lei n. 200 de 25 de fevereiro de 1967 fortaleceu a meritocracia?

  6. Há 4 dias · e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n 227, de 28 de fevereiro de 1967, (CÒdigo de MineraÆÂo), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte AlvarÀ de Pesquisa,prazo 1 ano(s), vigÉncia a partir dessa publicaÆÂo: (321)

  7. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › consultaPort. SRRF08 nº 974/2024

    Há 1 dia · Portaria SRRF08 nº 974, de 17 de maio de 2024. Delega competência, no âmbito da 8ª Região Fiscal, ao Superintendente Adjunto Aduaneiro. A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal ...

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