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Há 5 dias · Decreto Nº 57614 DE 13/05/2024. Publicado no DOE - RS em 13 mai 2024. Altera o Decreto nº 57.600/2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024, e especifica ...
Há 5 dias · Ambientalistas apontam 28 propostas com chances de aprovação que podem aumentar desmatamento e afrouxar as regras de licenciamento ambiental. Por Mariana Schreiber. 13/05/2024 09h56 Atualizado ...
Há 3 dias · Entenda a diferença entre os decretos. Por g1 RS. 15/05/2024 11h03 Atualizado há 2 horas. Número de cidades em emergência no RS cai de 397 para 46. O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de 397 para 46 devido às enchentes que atingem as cidades gaúchas desde abril.
Há 4 dias · Resolução 547/2024 do CNJ inova a LEF. A Resolução sob exame legitima a extinção da execução fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis, tendo em vista o princípio ...
Há 5 dias · O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado. A abertura da ...
Há 4 dias · São Paulo. 14/05/2024 16h09. Atualizada em. 15/05/2024 07h39. O governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto nesta segunda-feira, 13, que retira Farroupilha da lista das cidades gaúchas que se encontram em estado de calamidade pública.
Há 2 dias · ouvidoria@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso 539 Centro - MT Segunda a sexta: 7h às 13h (65) 3251 2110/1955
