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Há 1 dia · O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou, nesta quinta-feira (23/5), o envio de um decreto que estabelece novas diretrizes para a renovação das concessões de distribuidoras ...
Há 1 dia · Check out the LINDB animation video uploaded by Bruno Silva_bznv. O Que é a LINDB?Definição:A LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) estabelece regras gerais para a aplicação, interpretação e integração das leis no Brasil.Fundamento Legal:Criada pelo Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.Objetivos PrincipaisAplicação das Normas:Define como e quando as ...
Há 7 horas · Approda in cdm il decreto salva-casa del vicepremier e ministro Matteo Salvini dopo le ultime limature, come l’inclusione di tende e pompe di calore tra le misure. “Il decreto-legge reca disposizioni di carattere urgente e di natura puntuale volte a fornire un riscontro immediato e concreto al crescente fabbisogno abitativo”, recita la relazione illustrativa della […]
