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  1. 28 de jan. de 2024 · Definição ou significado de facto no Vocabulário Ortográfico. Não me lembro já das circunstâncias e com que finalidade escrevi O Crespos.

  2. Há 3 dias · A definição de relação de facto é amplamente definida na Lei do Direito da Família, que a descreve como duas pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto “vivendo juntas numa base doméstica genuína”. O processo e os requisitos para que seu relacionamento seja reconhecido como de facto dependem do seu estado ou território de residência.

  3. 2 de fev. de 2024 · “Ex post facto” é uma expressão latina que significa “depois dos fatos” ou “após o evento”. No contexto jurídico, refere-se a leis ou regulamentos que retroativamente tornam uma ação criminosa ou alteram a penalidade de uma ação já ocorrida, tornando-a ilegal ou aumentando a penalidade para algo que era legal no momento em que ocorreu.

  4. 7 de fev. de 2024 · A união de facto termina por vontade de qualquer uma das duas pessoas ou se algum das pessoas se casar ou falecer. Para oficializar o fim da união de facto deve ser entregue uma declaração, sob compromisso de honra, que indique quando terminou a relação.

  5. Há 5 dias · Por sincronia entende-se o conjunto dos factos considerados como formando um sistema, num momento dado de uma evolução, sendo a diacronia considerada como a sucessão de sincronias. Por sincronia entende-se ainda, em termos temporais, uma simultaneidade de acontecimentos e de factos, que aconteceram ao mesmo tempo.

  6. 3 de fev. de 2024 · Também conhecida como separação comum, a separação de fato acontece quando você e seu cônjuge deixam de partilhar a vida habitual juntos. Em alguns casos, é comum que os casais continuem convivendo na mesma casa. No entanto, eles não dormem mais no mesmo quarto, não têm mais os mesmos propósitos, ou seja, cada um está seguindo o seu caminho.

  7. 5 de fev. de 2024 · Realidade sintética: Verificação de Factos e Notícias. Em "Realidade Sintética – Uma História sobre Verificação de Factos e Notícias", os primos Esperança, Jéssica e Ricardo, que ...