Resultado da Busca
27 de abr. de 2024 · O fato jurídico é um conceito central no campo do direito, referindo-se a eventos ou situações que produzem efeitos jurídicos. Esses eventos podem ser naturais, como o nascimento ou a morte de uma pessoa, ou resultar da ação humana, como contratos celebrados, atos ilícitos praticados, entre outros.
27 de abr. de 2024 · No vasto universo do Direito, a distinção entre fato jurídico e fato material (ajurídico) constitui um intrincado ponto de análise, desafiando juristas e estudiosos a explorarem as sutilezas que delineiam a fronteira entre esses conceitos. Em um contexto onde a lógica do mundo jurídico dita as regras do jogo, compreender as ...
24 de abr. de 2024 · O Tribunal do Júri, uma instituição fundamental do sistema judiciário brasileiro, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que há intenção de matar ou assumir o risco de fazê-lo. Para compreender como funciona esse processo, é importante seguir um passo a passo detalhado, fundamentado na legislação ...
27 de abr. de 2024 · Essa categorização busca organizar os fatos em grupos distintos, proporcionando uma base conceitual sólida para a análise e aplicação das normas legais. Entre as principais categorias estão os fatos naturais, humanos voluntários, humanos involuntários, fatos jurídicos em sentido estrito, e fatos jurídicos naturais.
Há 6 dias · Réu, ré, Requerido. A parte acionada, seja na esfera judicial e/ou na esfera administrativa costuma ser mencionada como réu, requerido. Ainda, quando se refere diretamente a parte, a mesma ...
22 de abr. de 2024 · 19. 436 views 3 years ago. No quadro “ABC do Judiciário”, conheça o significado de termos e expressões jurídicas. Nesta edição, saiba o que quer dizer juris et de jure. ...more. No ...
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- Justiça em Questão
In jurisprudence, a de facto law (also known as a de facto regulation) is a law or regulation that is followed but "is not specifically enumerated by a law." By definition, de facto 'contrasts' de jure which means "as defined by law" or "as a matter of law."
