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O curador será nomeado pelo juiz, mas a Lei faz a indicação das pessoas que são habilitadas para exercer a curatela. São elas: Cônjuge ou companheiro, quando não separados de fato ou judicialmente e; Pai ou mãe (ascendentes) ou, na falta deles, descendente que se achar mais apto.
[Jurídico] Encarregado de zelar pelos direitos e deveres de um órfão, além de tratar de todos as ações que lhe dizem respeito: curador geral dos órfãos. Aquele que cura; que ajuda na recuperação de um doente. Etimologia (origem da palavra curador). Do latim curator.oris.
19 de abr. de 2021 · Palestrante, professor e um apaixonado por um mundo jurídico cada vez mais inteligente e eficiente. Siga @tiagofachini no Youtube, Instagram, Linkedin e Twitter. Entenda o que é curatela, qual o conceito, quais os direitos do curador e curatelado e como funciona este instrumento jurídico.
3 de fev. de 2024 · Conheça as Responsabilidades e Funções do Curador no Brasil. O papel do curador é de extrema importância no contexto jurídico brasileiro. O curador é designado para atuar em situações específicas em que uma pessoa não possui capacidade civil plena para exercer seus direitos e cumprir com suas obrigações.
7 de mar. de 2023 · A curatela é uma medida de proteção que tem como finalidade garantir que a pessoa que está sob sua guarda tenha seus interesses pessoais e patrimoniais preservados. O curador é responsável por zelar pelos bens e pelos direitos da pessoa sob sua tutela, e deve prestar contas periódicas sobre a administração desses bens.
7 de fev. de 2024 · A importância do papel do curador: O papel do curador é fundamental para garantir a proteção e o cuidado de pessoas incapazes de tomar decisões por si mesmas. Ao assumir essa função, o curador deve agir com diligência, ética e responsabilidade, sempre buscando o bem-estar e a dignidade do curatelado.
12 de set. de 2023 · De forma excepcional, poder do curador pode ser estendido a outros atos da vida civil. Como regra, os poderes conferidos ao curador englobam os atos de caráter patrimonial e negocial da vida do curatelado, conforme o artigo 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
