Resultado da Busca
Há 2 dias · CPC: guia prático. O CPC (Código de Processo Civil) é uma legislação fundamental no Brasil, estabelecendo as normas para a condução de processos judiciais civis. Este guia detalha não apenas as bases do CPC, mas também explora seus objetivos, quem tem o ônus da prova e o que especificamente diz o artigo 369.
Há 2 dias · ⛲️ Acesse o Código de Processo Civil no Planalto https://bit.ly/3k4chD3⛲️ Atualizado até a Lei 14.833 https://tinyurl.com/5mrfrdyj Reserve a data! No dia 13...
- 14 min
- 3
- ARETE JUS
Há 3 dias · Sobre o curso. Este Curso de Introdução ao Direito Processual Civil - Novo CPC, da categoria Direito, explica Normas Fundamentais, Princípios e Atos Processuais, Honorários Advocatícios e Mandato , Jurisdição, Ação e Competência e Petição Inicial e Contestação.
Há 1 dia · O Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC) em causas privadas, no que tange à fixação dos honorários advocatícios.
Subseção Santa Maria (55) 3026-0201 CAA ESA CRED Prev TED ANUIDADE. Home; Institucional
Há 1 dia · Buscar. Procurar
Há 4 dias · O garantismo jurídico e as flexibilizações dos direitos dos trabalhadores.
