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26 de abr. de 2024 · A convenção coletiva de trabalho, ou CCT, é um instrumento jurídico resultante de negociações entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. Ela visa estabelecer regras de trabalho aplicáveis a uma determinada categoria profissional ou setor da economia. Essas negociações geralmente ocorrem em períodos pré-determinados, e ...
6 de mai. de 2024 · A Convenção 190 parte do princípio de que a violência e o assédio no mundo do trabalho afetam a saúde psicológica, física e sexual das pessoas, bem como a dignidade e o ambiente familiar e social e, ainda, a qualidade dos serviços públicos e privados e podem impedir as pessoas, em particular as mulheres, de terem acesso, permanecerem e progredirem no mercado de trabalho.
27 de abr. de 2024 · A principal diferença é que as decisões estabelecidas no Acordo Coletivo atingem os trabalhadores representados pelo sindicato, em vínculo trabalhista com a empresa que aprovou o acordo comum. E na Convenção Trabalhista as decisões atingem a todos os trabalhadores de uma categoria específica. Neste artigo, entenda mais sobre os ...
18 de abr. de 2024 · Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições. Materiais. JÚNIOR ANDERSON BARBOSA. LIANA AMIN LIMA DA SILVA Cartilha Direitos em Movimento . PROGRAMA . 18/4/2024
18 de abr. de 2024 · Inclusão de estabilidades provisórias de emprego. É importante destacar que a convenção coletiva não pode reduzir ou eliminar direitos trabalhistas garantidos pelo artigo 7° da Constituição Federal de 1988, em conjunto com o artigo 611-B da CLT. Portanto, qualquer cláusula que vise a supressão de direitos será considerada nula.
2 de mai. de 2024 · Convenção coletiva de Trabalho 2018 (4076 downloads) Popular. 29 Maio 2020. Baixar (pdf, 956 KB) pdf. Convenção coletiva de Trabalho 2017 (52736 downloads) Popular. 17 Nov 2017. Baixar (pdf, 7.22 MB) pdf.
29 de abr. de 2024 · Convenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Abalroação, Assinada em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1910
