Resultado da Busca
Há 4 dias · O registro do óbito é uma etapa essencial que deve ser realizada com celeridade após o falecimento de uma pessoa, garantindo a formalização legal e o devido encaminhamento dos trâmites necessários. Este procedimento é conduzido no cartório correspondente ao local do óbito ou ao domicílio do falecido.
Há 1 dia · Sem bens a inventariar/arrolar: a a restituição deverá ser paga ao cônjuge, companheiro, filho e demais dependentes do contribuinte falecido, na forma da legislação previdenciária ou militar, nos termos do art. 13 do Decreto-Lei nº 2.292/86, e do art. 34 da Lei nº 7.713/88, após a análise do pedido pelo titular da Unidade da RFB de jurisdição do de cujus;
Há 4 dias · No caso de falecimento de um contribuinte, a responsabilidade pela entrega da declaração de ajuste anual do IR passa a ser dos herdeiros ou do inventariante. A declaração deve conter todos os rendimentos ganhos pelo falecido até a data do óbito e, se for o caso, os rendimentos do espólio, que é uma entidade provisória criada após o ...
Há 4 dias · O registro do óbito é uma etapa essencial que deve ser realizada com celeridade após o falecimento de uma pessoa, garantindo a formalização legal e o devido encaminhamento dos trâmites necessários. Este procedimento é conduzido no cartório correspondente ao local do óbito ou ao domicílio do falecido.
Há 4 dias · Resultados. Realize buscas por pessoas físicas no Portal da Transparência e obtenha informações consolidadas sobre vínculos, viagens e valores recebidos.
Há 19 horas · Agência Brasil. As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os cartórios do estado estão autorizados a emitir certidões de ...
Há 3 dias · Navegaço Rápida. O IEPTB-BR tem por finalidade efetuar pesquisas, estudos e desenvolver aprimoramentos para a atividade do protesto, com o intuito de melhor atender o público usuário.
