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23 de abr. de 2024 · Resumo. Diante da supremacia da Constituição, faz-se necessária uma interpretação sistemática, estruturante, coerente e concretista, guiada pelos princípios constitucionais, sendo primordial saber que Constituição e texto constitucional não são sinônimos.
27 de abr. de 2024 · As constituições são pilares fundamentais dos sistemas políticos, estabelecendo as bases sobre as quais as nações são governadas. Dois tipos de constituições se destacam: as escritas e as não escritas.
27 de abr. de 2024 · No contexto das constituições, três conceitos fundamentais emergem: Constituição Normativa, Constituição Nominal e Constituição Semântica. Neste artigo, exploraremos as origens, características e exemplos desses tipos de constituição, com ênfase na Constituição Federal de 1988 do Brasil.
27 de abr. de 2024 · Direito Constitucional. Por Josélia Martins - 27/04/2024 as 16:33. O conceito de poder constituinte é uma pedra angular na teoria e prática do direito constitucional. Compreender suas origens e nuances é essencial para entender como as constituições são criadas, alteradas e interpretadas.
5 de mai. de 2024 · RESUMO: O presente artigo tem como objetivo perquirir acerca da proteção, alcance e significado do direito à propriedade no ordenamento jurídico brasileiro, assim como a sua elevação a um direito fundamental da pessoa humana e princípio geral da atividade econômica na Constituição Federal de 1988.
24 de abr. de 2024 · É na Constituição de 1976 que está plasmada a grande mudança do Estado Novo para o Portugal democrático. Foi feita por uma Assembleia Constituinte ao longo de dez meses plenos de fervor e inquietação, como aqui recorda o constitucionalista Jorge Miranda.
Há 4 dias · Resumo de "Curso de Direito Constitucional" por Alexandre de Moraes. “Curso de Direito Constitucional” é uma obra fundamental escrita por Alexandre de Moraes, renomado jurista e professor brasileiro. Publicado em 2022, o livro é amplamente utilizado por estudantes, profissionais e acadêmicos como uma referência completa sobre a matéria ...
