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A Constituição de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil: a Quarta República, também conhecida como República Populista. Essa Constituição foi resultado de um esforço realizado na política brasileira para a implantação de um regime mais democrático.
27 de abr. de 2024 · O mundo das constituições é diversificado e complexo, e dois conceitos fundamentais são as Constituições Outorgadas e Promulgadas. Neste artigo, exploraremos as origens, características e exemplos desses dois tipos de constituição, com ênfase na Constituição Federal de 1988 do Brasil.
7 de abr. de 2023 · A classificação das constituições quanto à sua origem é uma maneira de analisar como elas foram criadas e implementadas, levando em consideração o papel do povo e dos governantes nesse processo. Essa classificação apresenta três categorias principais: constituições promulgadas, outorgadas e cesaristas.
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs. [ 1 ]
- 18 de setembro de 1946
- Brasil
A promulgação. A Constituição brasileira de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946, no primeiro ano do Governo Dutra (1946-1951). Um dos seus principais aspectos foi a retomada da democracia, após o fim autoritarismo do Estado Novo de Getúlio Vargas.
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, ou Constituição de 1946, foi a quinta constituição brasileira, sua quarta republicana e terceira de caráter republicano-democrático, promulgada após a queda do Estado Novo em 1945.
Rafael Medeiros. 26 de Setembro de 2022. 6. 0. A Constituição de 1946, promulgada no dia 18 de setembro, foi a quinta constituição brasileira, quarta do período republicano, e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil.
