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Esses direitos são: a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão. Artigo 3. O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação; nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente. Artigo 4. A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique a outrem ...
2 de fev. de 2022 · Oliver Cromwell (1599-1658) foi um exímio comandante de cavalaria, depois chefe do Exército do Novo Tipo ‘New Model Army ‘ do Parlamento e, mais tarde, Lorde Protetor da Inglaterra, Escócia e Irlanda.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Para facilitar a compreensão do princípio da igualdade na Constituição de 1988, podemos desdobrá-lo, exemplificativamente, nos seguintes vetores: a) igualdade racial (art. 4º, VIII); b) igualdade entre os sexos (art. 5º, I); c) igualdade de credo religioso (art. 5º, VIII); d) igualdade jurisdicional (art. 5º XXXVII);
Texto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos ...
Uma constituição[ nota 1] é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e assim formam, ou seja, constituem a entidade que é esse Estado.
A pesquisa apresentada neste artigo tem como tema a constituição da Língua de Sinais Brasileira - LSB do século XVIII ao século XXI. Esse tema é bastante amplo, mas por ser o primeiro trabalho desenvolvido no Brasil a respeito, trago-o no sentido de começar a fornecer elementos históricos novos sobre a língua de sinais brasileira.
